Aviso legal e condições de utilização

Titular e prestador do serviço

O Sítio é propriedade de BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L.. Grupo Bomontec, Bomonsis Cybersecurity, Bomontec Tecnologías, Blindium, Neo e os nomes dos produtos do grupo são denominações comerciais e não constituem, por si só, uma pessoa coletiva distinta. As referências do Sítio a «Bomontec», «Grupo Bomontec», «nós» ou «os nossos serviços» devem entender-se como feitas a BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L., salvo indicação expressa em contrário.

Objeto do Sítio

O Sítio tem finalidade informativa e comercial e apresenta os serviços de cibersegurança, governação, conformidade regulamentar, operação, resiliência, segurança de produto, proteção de pessoas, mobilidade empresarial e gestão de dispositivos, bem como os produtos próprios do grupo e a informação sobre tecnologias e produtos de terceiros. A informação publicada não constitui, por si só, uma oferta contratual vinculativa nem substitui o âmbito, as especificações, as licenças, os acordos de nível de serviço ou as condições económicas de uma proposta ou de um contrato assinado. Os serviços formalizam-se mediante proposta, contrato e anexos aplicáveis.

Acesso e utilização

O acesso ao conteúdo público é, em regra, livre. Determinadas funcionalidades, recursos ou áreas podem exigir autenticação, convite ou relação contratual. O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio de forma lícita, diligente e em conformidade com a boa-fé e, em particular, a:

• Não introduzir malware, código, pedidos automatizados abusivos ou tráfego destinado a degradar o serviço.
• Não tentar aceder a contas, recursos, rotas, dados ou funcionalidades para os quais não exista autorização.
• Não utilizar o Sítio para infringir direitos de terceiros, obrigações de confidencialidade ou a regulamentação aplicável.
• Não enviar, através de formulários públicos, informação classificada, credenciais, chaves privadas, segredos de terceiros nem informação operacional sensível que não seja necessária para a consulta.

Informação técnica e comercial

As descrições de serviços e produtos, arquiteturas, funcionalidades, compatibilidades, planos e requisitos podem variar consoante a versão, a licença, a região, o fabricante e a configuração. BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L. procura manter a informação atualizada, mas a aplicabilidade a um projeto concreto deve ser confirmada na documentação técnica e contratual em vigor. As modalidades e os pacotes comerciais publicados são indicativos.

Quadros normativos, certificações e reconhecimentos de terceiros

Quando o Sítio menciona ISO 27001, ISO 22301, ISO/IEC 42001, ENS, NIS2, DORA, NIST CSF, CRA, AI Act, RGPD, CIS Controls, PCI DSS, OWASP, MITRE ATT&CK ou outros quadros, trata-se de quadros de referência para conceber, implementar, rever e evidenciar. Não são apresentados como certificações próprias de BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L., salvo indicação contratual nesse sentido.

Quando são citados NIAP Common Criteria, DISA STIG, FIPS, CSfC, Android Enterprise, Samsung Knox, CCN-STIC ou outros esquemas, as afirmações devem entender-se como limitadas ao produto, versão, módulo, dispositivo, configuração ou reconhecimento concreto que conste da fonte emissora correspondente. A existência de uma certificação aplicável a um produto não implica que BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L., o sistema do cliente ou qualquer implementação concreta estejam automaticamente certificados, acreditados ou conformes.

Relação com a Samsung e outras marcas

Samsung, Samsung SDS, Samsung Knox e as restantes marcas, logótipos, produtos e nomes comerciais de terceiros citados pertencem aos respetivos titulares. A sua utilização no Sítio tem finalidade identificativa e descritiva. As referências a uma condição de partner, reseller ou integrador limitam-se ao âmbito e à vigência dos acordos ou certificações aplicáveis a BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L. e não implicam um patrocínio ou aval institucional distinto do expressamente documentado.

Propriedade intelectual e industrial

Salvo conteúdos de terceiros devidamente identificados, os textos, a estrutura, o design, a documentação própria, os elementos gráficos, as marcas e os demais conteúdos originais do Sítio pertencem a BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L. ou são utilizados com autorização. É proibida a sua reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública ou exploração fora dos limites permitidos por lei ou sem autorização prévia.

As referências, capturas de ecrã, logótipos e materiais de fabricantes ou organismos mantêm a titularidade e as condições de utilização dos respetivos proprietários. A presença de uma referência não implica cessão de direitos.

Ligações e conteúdos de terceiros

O Sítio inclui ligações para os sítios Web dos produtos do grupo (neofense.com, neohole.com, neofrontha.com, neoconsentguard.com, neovpn.bomontec.net, blindium.com, sds.bomontec.net), para fontes oficiais, fabricantes, organismos de certificação e outros terceiros. Cada sítio ligado dispõe das suas próprias condições e políticas. BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L. não controla de forma permanente a disponibilidade, a exatidão, a segurança ou as políticas dos sítios de terceiros.

Disponibilidade e responsabilidade

BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L. adota medidas razoáveis para manter o Sítio seguro e disponível, sem garantir a ausência absoluta de erros, interrupções ou vulnerabilidades. Não responderá por danos decorrentes de utilizações contrárias a estas condições, de atuações de terceiros, de indisponibilidade alheia ao seu controlo razoável ou de decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral do Sítio, sem prejuízo das responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas.

Segurança e notificação de incidentes

O Sítio utiliza controlos técnicos de segurança e pode registar eventos de acesso, erros, atividade automatizada e sinais de ataque para proteger os seus sistemas e utilizadores. Se detetar uma vulnerabilidade ou um incidente, utilize o canal de divulgação responsável (contacto@bomontec.net) e evite aceder, modificar, descarregar ou divulgar informação para além do estritamente necessário para comunicar a descoberta de boa-fé.

Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade do Sítio. A utilização de cookies e de tecnologias equivalentes é descrita na Política de Cookies.

Legislação aplicável e jurisdição

O Sítio rege-se pela legislação espanhola. Nas relações profissionais ou empresariais, e salvo norma imperativa ou acordo contratual em contrário, as partes submetem-se aos tribunais que sejam competentes nos termos da legislação aplicável. Quando exista um contrato específico, as suas cláusulas prevalecerão sobre estas condições em caso de conflito.

Créditos das imagens

As fotografias do Sítio provêm de obras do domínio público ou com licença CC0 (Wikimedia Commons, obras de organismos públicos dos Estados Unidos e fotografias cedidas sem restrições), tratadas com uma viragem de cor uniforme. A lista de fontes é conservada no ficheiro de créditos do Sítio. A sua utilização não implica o apoio das instituições ou dos autores. Os logótipos de produtos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

Alterações

BOMONTE TECNOLOGIAS, S.L. poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações regulamentares, técnicas, societárias ou do serviço. A versão publicada no Sítio indicará a respetiva data de atualização.